Atualizado em 29 de junho de 2009 às 21:50 | Publicado em 29 de junho de 2009 às 16:50
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira, durante solenidade no Itamarati, em Brasília, novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.
As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.
Mantega, porém, criticou alguns governadores que se aproveitaram da redução do IPI promovida pelo governo federal para fazer substituição tributária. Entre eles, o de São Paulo. Em consequência, as empresas não puderam repassar totalmente aos produtos a diminuição dos tributos e os preços não caíram o quanto poderiam.
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