A batalha pelo PIB positivo em 2009

30/06/2009 - 07:00 - Luís Nassif, colunista do Último Segundo

Ontem houve mais uma rodada de estímulos à economia, enquanto não ocorre uma recuperação mais vigorosa.

O principal item foi o da equalização das taxas de juros para investimentos em bens de capital que sejam adquiridos nos próximos seis meses. Há vantagens expressivas. No caso de financiamento de caminhões, a taxa anual caiu de 13,5% para 4,5%. Além disso, o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou a redução da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 6,25% para 6% ao ano – a menor taxa da história.

Outra medida foi a prorrogação da isenção de IPI para automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos. E a inclusão, nos bens desonerados, de 70 itens de bens de capitais, máquinas e equipamentos. No Ministério da Fazenda considera-se que as medidas não comprometerão as metas de superávit fiscal – que foram reduzidas para 2,5% este ano.

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Estudos recentes do FMI comprovam que o Brasil foi um dos países em que os resultados fiscal e da dívida pública foram menos afetados. Atravessou a crise com perdas menores do que os demais países. Mas o resultado poderia ter sido infinitamente melhor se o Banco Central não tivesse sido tão inepto.

O BC elevou a taxa Selic poucos dias antes da quebra do Lehman Brothers. Não poderia ter adivinhado. Mas levou até janeiro para corrigir a rota. A ata de inflação de dezembro entrará para a história econômica do país como um dos documentos mais improváveis já preparados por uma autoridade econômica. Provavelmente nem no início da elaboração das contas nacionais, nos anos 50, cometeu-se avaliação tão bisonha. O relatório sustentava que a atividade econômica estava robusta, quando se via a olho nu a economia se desmanchar.

Em janeiro, a demora do BC em acertar o rumo dos juros fez com que a própria Fazenda reduzisse suas expectativas de desempenho do PIB para 2009. A nova avaliação não foi divulgada para evitar a exacerbação das expectativas.

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A grande luta, agora, será fechar 2009 com o PIB positivo. Até agora, há dois trimestres de queda em relação ao ano passado - -1,8% e -0,8%. O terceiro trimestre também registrará PIB negativo, já que o terceiro trimestre do ano passado foi bastante aquecido. Assim, a recuperação estatística se dará a partir do quarto trimestre.

A Fazenda trabalha com a possibilidade de um crescimento de 4% - em relação ao mesmo período do ano passado. Ocorrendo, o PIB poderá fechar em 0,2%, um pouco mais. Para o próximo ano, poderá estar correndo a mais de 4% ao ano, especialmente devido ao fato da comparação ser com uma base mais baixa.

Mesmo assim, a política cambial errática do Banco Central continua jogando contra o crescimento brasileiro. Tome-se o caso da indústria automobilística. A produção divide-se entre mercado interno e externo. No ano passado, a política cambial expulsou o país do mercado internacional. Desse modo, todo o peso da recuperação cai em cima da desoneração do IPI para o mercado interno – afetando a arrecadação e impedindo que outros setores possam ser auxiliados.

IPI menor é prorrogado

O IPI reduzido para veículos, eletrodomésticos, material de construção e bens de capital foi prorrogado por mais três meses, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em troca, as indústrias automobilísticas se comprometem a não demitir no período. Além disso, o governo vai baixar o PIS e o Cofins sobre o pão francês e farinha de trigo. A renúncia fiscal do governo foi estimada em R$ 3,342 bilhões. A partir de outubro, o IPI para carros volta a subir gradualmente.